24 de março de 2025 | Lucros Reais 

Olá!

Muitos empresários encaram a aprovação de contas como uma mera formalidade, um detalhe burocrático que pode ser deixado para depois. No entanto, essa prática vai muito além de uma exigência legal e pode ser um diferencial estratégico para a longevidade e sucesso do seu negócio. Quando bem conduzida, a aprovação de contas fortalece a governança da empresa, evita conflitos internos, protege os administradores e aumenta a confiança de investidores e parceiros. Mas quando negligenciada, pode trazer consequências graves, desde disputas societárias até dificuldades na captação de recursos e complicações fiscais.
Toda empresa, independentemente do porte, precisa prestar contas anualmente aos seus sócios. Esse procedimento está previsto no Código Civil e na Lei das Sociedades Anônimas, estabelecendo que a aprovação das contas deve ocorrer até quatro meses após o encerramento do exercício social. Isso significa que, se sua empresa fecha o balanço em 31 de dezembro, a prestação de contas deve ser feita até abril do ano seguinte. Esse prazo é crucial para garantir que todas as informações financeiras sejam analisadas com calma, permitindo que os sócios tomem decisões embasadas e assegurem a transparência na gestão.
A aprovação de contas consiste na apresentação e validação de demonstrativos financeiros, como o balanço patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), além da definição sobre a destinação dos lucros ou eventuais prejuízos. A ideia é que todos os envolvidos tenham uma visão clara da saúde financeira da empresa e possam alinhar expectativas para o futuro. Esse processo pode ocorrer de diferentes formas, como por meio de uma reunião formal entre os sócios, assembleias deliberativas ou até mesmo por meio de um documento assinado por todos, sem necessidade de encontros presenciais. O importante é que o procedimento esteja bem documentado e respeite as normas estabelecidas no contrato social da empresa.
Um aspecto fundamental da aprovação de contas é que o administrador não pode votar em suas próprias contas. Isso significa que, se um dos sócios também for o responsável pela gestão da empresa, ele deve se abster desse processo. Essa regra evita conflitos de interesse e garante que a avaliação da administração seja feita de forma imparcial pelos demais sócios. Em empresas com apenas um único sócio, essa restrição naturalmente não se aplica.
Deixar de realizar a aprovação formal das contas pode trazer inúmeros riscos. Em primeiro lugar, há a insegurança jurídica, tanto para os administradores quanto para os sócios. Se não houver uma documentação clara sobre a prestação de contas, a responsabilidade da gestão pode ser questionada futuramente, comprometendo a credibilidade da empresa. Além disso, sem um processo transparente de validação das finanças, é comum que surjam conflitos internos, especialmente em negócios que possuem múltiplos sócios. A falta de clareza na gestão financeira pode gerar desconfianças e até mesmo disputas legais.
Outro ponto importante é que a ausência da aprovação de contas pode dificultar a captação de investimentos. Investidores e bancos valorizam empresas que possuem um histórico financeiro bem documentado, pois isso demonstra comprometimento com a transparência e a boa gestão. Empresas que não formalizam sua prestação de contas podem ser vistas como negócios de risco, o que reduz suas chances de conseguir crédito ou atrair novos aportes financeiros.
No âmbito fiscal, a falta de aprovação de contas também pode trazer problemas. Um exemplo disso é a distribuição de lucros. Se a empresa realiza essa distribuição sem a devida formalização da prestação de contas, pode ter complicações com a Receita Federal, comprometendo sua conformidade tributária e até mesmo gerando multas ou questionamentos fiscais.
Muitos empresários acreditam que, se perderem o prazo de quatro meses após o encerramento do exercício social, já não há mais como regularizar a situação. No entanto, a legislação não impõe penalidades diretas para atrasos na aprovação de contas. Isso significa que, mesmo que sua empresa tenha deixado essa obrigação para trás, ainda é possível se organizar e documentar corretamente a prestação de contas antes que surjam problemas maiores.
Aqui na Lucros Reais, entendemos que esse processo pode parecer complicado, especialmente para empresas que não possuem uma estrutura financeira bem definida. Por isso, ajudamos empreendedores a organizar e estruturar a aprovação de contas, garantindo total conformidade com a legislação e evitando qualquer risco futuro. Nossa equipe especializada auxilia desde a elaboração dos demonstrativos financeiros até a condução do processo de aprovação, sempre focando na segurança e na eficiência da sua gestão.
Se você deseja manter sua empresa protegida, em conformidade e preparada para crescer de forma sustentável, a hora de agir é agora. Converse com um especialista da Lucros Reais e descubra como podemos te ajudar a estruturar sua gestão financeira e evitar qualquer dor de cabeça futura. Não deixe que um simples descuido coloque em risco tudo o que você construiu. Agende uma conversa agora mesmo e garanta que sua empresa esteja sempre um passo à frente!